O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime inical fechado por homicídio duplamente qualificado, mediante motivo fútil e perigo comum, pelo assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, morto em 9 de julho de 2022 enquanto celebrava o aniversário de 50 anos com amigos em Foz do Iguaçu (PR).
A juía Mychelle Pacheco Cintra Stadler aplicou a pena de 20 anos de prisão, no total, para o réu. Guaranho, que estava em prisão domiciliar, podorá recorrer da sentença, mas saíra do tribunal preso novamente. O Departamento de Polícia Penal do Paraná definirá para qual unidade prisional o réu será encaminhado. O julgamento ocorreu na Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba dois anos e meio após a morte de Arruda.
Na decisão, a juíza citou que Guaranho utilizou uma arma da União para cometer crime. Ela ressaltou a intolerância política que o ex-policial penal demonstrou com as ações.
A magistrada leu a sentença na tarde desta quinta-feira (13). A maioria dos sete jurados considerou que o ex-policial é culpado pela morte de Marcelo. Foram escolhidos, por sorteio eletrônico, sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. As decisões em um júri popular são tomadas por maioria de votos, ou seja, não é necessária a formação de unanimidade.
‘Alívio’, diz viúva de Marcelo
Pamela Silva disse estar aliviada após a condenação de Guaranho. A policial civil afirmou que a família de Marcelo “venceu a guerra”. “Que alívio, vencemos essa guerra, ele foi condenado e agora vai ter que cumprir a pena na prisão e repensar muito tudo o que ele fiz, e o que destruiu”, declarou em entrevista logo após o fim do júri popular.
Pamela ressalta que a decisão não traz Marcelo de volta, mas mostra que a justiça foi feita. “Eu sei que a gente não vai ter o Marcelo de volta, as crianças não vão ter o pai de volta, mas hoje a verdade prevaleceu, isso demonstra que a intolerância não vale a pena”, disse. A mulher acrescentou que sempre este ao lada da verdade. “A gente, em nenhum momento dessa batalha, mudou a nossa narrativa. Eles viviam mudando de história”.
Júri teve depoimentos do réu, peritos e nove testemunhas
Julgamento durou três dias. Nos dois primeiros dias foram ouvidas nove testemunhas, o réu e peritos. Hoje, a defesa e a acusação realizaram os debates, últma fase do júri. Após o encerramento, os jurados foram para a sala secreta, onde cada um votou, de forma anônima e individual.
O ex-policial penal Jorge Guaranho chegou hoje ao tribunal de muletas. Ele conversou rapidamente com jornalistas e voltou a citar que a morte de Arruda foi uma “fatalidade”.
“Que os jurados tenham entendido que não cheguei atirando como foi dito por aí, isso ficou muito claro ali, que ele apontou a arma para mim antes, andou para cima de mim, tacou pedra em mim e no meu filho. Então era eu ele ali naquele momento. Eu jamais atirei no Marcelo por causa de política, foi uma fatalidade”, afirmou.
Onte, o réu foi ouvido no júri e respondeu somente perguntas de seus advogados. Ele falou por cerca de duas horas, disse que se arrependeu de cometer o crime e pediu perdão. O ex-ólicial penal relatou que foi até o local da festa para brigar com a vítima, mesmo sem saber que era, e tirar satistação porque, na primeira ida ao local, Marcelo tinha acertado o olho do filho dele após jogar terra no veículo do acusado. O homem ainda reforçou não se lembrar de detalhes da própria ação.
Guaranho negou que tenha cometido um crime político. Ele disse que o parti não importaria se Marcelo não tivesse partido para cima dele com a arma de fogo em punho, fazendo com que ele precisasse atirar. ” Eu mesmo namorei uma menina que era do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou, reforçando que o crime foi uma fatalidade e não houve motivação política.
Acusado falou que pensa o tempo todo que os filhos de Marcelo não têm mais pai, mas também declarou que a família dele sofreu com a situação. “Arrependimento vai ser para sempre. Marcelo morreu, eu quase morri”.
Júri começou na terça-feira com depoimento de viúva
Júri popular teve início por volta das 11h da terça-feira (11). A primeira testemunha ouvida foi Pamela Silva, viúva do tesoureiro do PT Marcelo Arruda. O júri é realizado na Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba.
Pamela Silva declarou que a ela e o marido não conheciam Guaranho. Segundo a mulher, assim que o ex-policial penal chegou ao local da festa, ela achou que fosse algum convidado. “Quando eu vi a arma eu imediatamente me aproximei, pensei ‘meu Deus, o que tá acontecendo aqui?”, afirmou durante o julgamento.
A viúva também detalhou que Marcelo tinha boa relação com pessoas que não gostavam do PT. “Ele tinha 28 anos como guarda municpal e, dentro da corporação, era minoria. As pessoas até se refiriam a ele como o PT, o petista, de brincadeira”, disse em respostas à promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira.
Segundo a denúncia do MP, Guaranho disse que “petista vai morrer tudo” antes de atirar. A assistência de acusação informou que continua com a plena convicção de que o réu Jorge Guaranho será condenado. “Assim como acreditávamos na absoluta imparcialidade dos juros de Foz do Iguaçu, também confiamos na imparcialidade, na integridade e no senso de justiça dos jurados de Curitiba”, diz nota enviada pelo escrutório Botelho e Raffaelli Boito Advocacia, representado pelos advogados Rogério Oscar Botelho e Alessandra Raffaelli Boito.
A defesa de Jorge Guaranho informou que ele foi “injustamente acusado” de assassinato político. “Desde o início, buscamos garantir um julgamento justo, conforme a lei. Estamos preparados para apresentar os fato sde maneira clara e objetiva, longe de narrativas políticas”, diz nota enviada pelo advogado Samir Mattar Assad.
Réu cumpria pena em prisão domiciliar
Guaranho teve o pedido de habeas corpus deferido em setembro de 2024 e cumpria a pena em prisão domiciliar. O ex-policial penal era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Segundo a defesa de Guaranho, a prisão domiciliar foi solicitada para que o réu possa realizar tratamento de saúde. O advogado Samir Mattar Assad ressaltou que a decisão da Corte reconheceu “a urgência no atendimento médico do nosso cliente, que sofreu graves sequelas desde seua prisão”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal. Guaranho foi exonerado por três infrações disciplinares. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública esclareceu que demissão se deu pelo uso de recurso material da repartição em atividades particular, pela prática de ato de improbidade administrativa e pela incontinência pública. Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime.
Um acordo garantiu o pagamento de indenização à familia de Marcelo. Em fevereiro deste ano, a AGU ( Advocacia-Geral da União) informou que vai garantir o pagamento de indenização no valor de R$1,7 milhão à companheira e aos quatro filho sde Marcelo Arruda.
A indenização será paga pela União. O acordo considerou que, entre outros fatores, o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.
